União condenada a pagar danos morais

A União alegou, em sua defesa, que os autores não demonstraram a falta de veracidade dos fatos divulgados nem provaram que tais fatos tenham sido divulgados por agentes do Poder Público.

Lula sanciona lei que beneficia agricultura familiar

Lei cria programa de assistência técnica e rural para pequenos produtores. Orçamento de 2010 prevê R$ 557 milhões para assistência rural.

D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

A devastação é de ordem moral

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Advogados e entidades debatem impeachment